PORTARIA
NORMATIVA Nº 034/CG/PM RN, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Aprova o Brasão
do Comando de Policiamento Regional I – CPR I, da Polícia Militar do Rio Grande
do Norte.
O
COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de
1991, e
CONSIDERANDO a previsão do Decreto Estadual nº 23.045, de 17 de Outubro
de 2012, regulamentado pela Portaria nº 294/2012-GCG, de 1º de novembro de
2012, publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 207, de 1º de novembro de
2012, combinado com o disposto na Portaria Normativa nº 015/CG/PMRN, de 09 de
junho de 2020, a qual aprova as normas para confecção de distintivos e
concessão de denominações históricas às organizações policiais militares no
âmbito da Polícia Militar do Estado de Rio Grande do Norte, publicada no DOE,
edição nº 14.684, de 10 de junho de 2020;
RESOLVE:
Art.
1º Aprovar o Brasão do Comando de Policiamento Regional I – CPR I, da Polícia
Militar do Rio Grande do Norte.
Art.
2º O Brasão do CPR I é composto da seguinte heráldica:
I
– escudo português encimado com o adorno, cortadoem sable (preto), com cinco torreões e quatro
anéis em goles (vermelho), de base um arco em toda extensão de chefe,
representando a Polícia Militar como sentinela e guardiã da sociedade; Abaixo
dos torrões, centralizada e em fundo branco, uma estrela de cinco pontas,
dourada, representando o Estado na República Federativa do Brasil;
II
– em chefe duas fitas paralelas horizontais, sendo a superior em sinopla (verde) e a inferior na cor branca,
representando as cores da bandeira do estado do RN, sendo sobrepostos a
designação “CPR I” em jalne (Amarelo);
III
– abaixo doiscampos partidos, sendo o campo
a sinistra em goles(vermelho) edestra em blau (azul)sobreposto pelo mapa do Rio Grande
do Norte em sable (preto) e em prata
(branco), o destaque da área de atuação do Comando de Policiamento Regional I
contendo uma Bomba de vareta de sucção (Cavalo de pau) representando a riqueza
d proveniente do petróleo e um Mandacaru representando a aridez da caatinga; e
IV
– listel na cor amarela, carregado do
dístico“7 de abril de 2010”.
Art.
3º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Art.
4º Publique-se em Diário
Oficial do Estado, transcreva-se em Boletim Geral da Corporação e arquive-se na
Seção de Expediente do Gabinete do Comandante Geral.
Quartel
do Comando-Geral, em Natal, 15 de junho de 2021, 200º da Independência e
133º da República.
ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO JÚNIOR –
CEL PM
Comandante Geral da PMRN
ANEXO ÚNICO
BRASÃO DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL I – CPR I
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