POLÍCIA MILITAR-100: PORTARIA CONJUNTA-SEI Nº 2, DE 04 DE ABRIL DE 2022.

quinta-feira, 7 de abril de 2022

PORTARIA CONJUNTA-SEI Nº 2, DE 04 DE ABRIL DE 2022.

POLÍCIA MILITAR DO RN

PORTARIA CONJUNTA-SEI Nº 2, DE 04 DE ABRIL DE 2022.

Altera a Portaria Conjunta nº 001/2022-SESED/SEPLAN, de 5 de janeiro de 2022.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 5 de fevereiro de 1999, e com fundamento no art. 3º, do Decreto Estadual nº 31.263, de 03 de janeiro de 2022,

RESOLVEM:

Art. 1º A Portaria Conjunta nº 001/2022-SESED/SEPLAN, de 5 de janeiro de 2022, a passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 4º O pagamento indenizatório de que trata esta Portaria será realizado aos policiais militares em serviço de jornada diária ou de escala.

..............................................................................................................................." (NR)

“Art. 5° Para efeito do pagamento indenizatório fica estabelecido como valor-base da refeição dos policiais militares o montante de R$ 20,00 (vinte reais) por refeição, a ser pago nos seguintes termos:

I – ……………………………………………………………………………………………………………………..

a) 1 (uma) refeição para serviços com jornada diária de, no mínimo, 6 (seis) horas, ressalvando-se o previsto no § 1º do art. 4º desta Portaria;

b) 2 (duas) refeições para serviços de escala de, no mínimo, 12 (doze) horas; e

c) 3 (três) refeições para serviços de escala de 24 (vinte e quatro) horas.

.....………………………………………………………………………………………………...…………………

Parágrafo único. O valor-base da refeição poderá ser revisado anualmente, observadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras para o respectivo exercício.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de abril de 2022.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 4 de abril de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA

Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social

JOSÉ ALDEMIR FREIRE

Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças

ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO JÚNIOR – CEL PM

Comandante Geral da Polícia Militar

Nenhum comentário:

Postar um comentário

JESUS CRISTO

O demônio costuma usar as pessoas que não tem DEUS no coração para perturbar os seguidores do NOSSO SENHOR TODO PODEROSO. Sou vítima, porém, jamais vou deixar de AMAR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS, como também de AMAR AO MEU PRÓXIMO COMO A MIM MESMO. Se a coisa ruim tem força, mas DEUS é totalmente superior. Portanto, você que vive tentando me prejudicar, fique certo, não é tu, e sim, é o sujo que adentrou em seu corpo, cujo objetivo dele é ganhar minha ALMA. Veja bem, ele está preste a conquistar a te, mas tenho a maior certeza que serei forte e firme no propósito de continuar sendo HONESTO HUMILDE e SINCERO, mesmo sabendo que irei deparar-se com vários obstáculos e decepções na estrada da vida. Lembre-se, o humilde não encontra decepções. As palavras de JESUS, exaltando os humildes. Os sábios e os gênios verdadeiros não são orgulhosos e sim, os soberbos e formados analfabetos são falsos, autoritários e invejosos. O Humilde conquista a simpatia de todos, exceto de te que está sendo enganado pelo demônio. Olha pare e pense melhor e veja que a gratidão é um dos mais belos deveres humanos; a caridades é uma das principais virtudes de um ser humano. Você que acredita em DEUS e nas graças do poder celeste, nada teme neste mundo, deixando-se guiar por uma força invisível e ergue quase o impossível, como é o caso do PORTAL TERRAS POTIGUARES NEWS com mais de 2 mil endereços eletrônicos, construído por uma pessoa que não é portador de curso superior e que nunca foi um segundo a uma aula de computação. DEUS pode tudo, eu acredito na existência Dele, não por meu trabalho na internet, e sim, por tantos livramentos durante a minha vida como policial militar, o qual me livrou da morte e graves injustiças por diversas vezes, como também, fazendo com seja assim, sem maldade, ódio, vingança, maldoso, covarde, falso, bajulador e fofoqueiro. Paguei um preço alto por tal comportamento, isto é, para com os chamados demônios de carne e osso, mas espero ser recompensado pela LEI DIVINA. Poderia ser um exemplo de vida, mas sinto discriminado pelos companheiros, a prova disso é que apenas um colega policial blogueiro, o sargento GAMA colocou o meu blog em seus preferidos. QUAL SERÁ O MOTIVO QUE OS DEMAIS NÃO FAZ O MESMO? – A PESSOA SOBERBA SE JULGA SUPERIOR A TODOS OS SEUS SEMELHANTES E JAMAIS ADMITE QUE NINGUÉM POSSA RIVALIZAR-SE COM ELE E NEM EM SEUS PREDICADOS OU TALENTO , MESMO TENDO ADENTRADO NA UNIVERSIDADE, NÃO PELA PORTA DA FRENTE E SIM, PULANDO A JANELA.