BRASÃO DO 5º DISTRITO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL

 

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 039/CG/PMRN, DE 06 DE JULHO DE 2021

 

Aprova o Brasão do 5º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual – 5º DPRE.

 

            O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE O NORTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 090, de 04 de janeiro de 1991, e

 

             CONSIDERANDO a previsão do Decreto Estadual nº 23.045, de 17 de Outubro de 2012, regulamentado pela Portaria nº 294/2012-GCG, de 1º de novembro de 2012, publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 207, de 1º de novembro de 2012, combinado com o disposto na Portaria Normativa nº 015/CG/PMRN, de 09 de junho de 2020, a qual aprova as normas para confecção de distintivos e concessão de denominações históricas às organizações policiais militares no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rio Grande do Norte, publicada no DOE, edição nº 14.684, de 10 de junho de 2020;

 

            RESOLVE:

 

            Art. 1º Aprovar o Brasão do 5ª Distrito de Polícia Rodoviária Estadual – 5ª DPRE – da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

         

          Art. 2º O Brasão do 5º DPRE é composto da seguinte heráldica:

 

          I – escudo português encimado com o adorno, cortado em sable (preto), com cinco torreões e quatro anéis em goles (vermelho), de base um arco em toda extensão de chefe, representando a Polícia Militar como sentinela e guardiã da sociedade; Abaixo dos torrões, centralizada e em fundo branco, uma estrela de cinco pontas, dourada, representando o Estado na República Federativa do Brasil.

         

          II – em chefe duas fitas paralelas horizontais, sendo a superior em sinopla (verde) e a inferior na cor prata (branca), representando as cores da bandeira do estado do RN, carregadas com o dístico “5ª DPRE” em jalne (Amarelo).

 

          III – abaixo do chefe, três campos partidos, sendo o campo a destra em goles (vermelho), sobreposto por um ramo de algodão encimado por dois talos de cana-de-açúcar, representando a riqueza econômica da região. Sinistra em blau (azul), contendo uma cruz cristã sobre um monte ao pôr do sol, enaltecendo a religiosidade da região e história das cidades de Nova Cruz/RN, sede da OPM desde sua criação e da cidade de Santa Cruz/RN. Abismo em jalne (amarelo) com a representação de um Rodovia sobrepondo a uma águia representando o Comando de Policiamento Rodoviário.

          IV – listel uma faixa na cor amarela, carregado do dístico “08 de abril de 2002”, data criação do 5º DPRE.

 

          Art. 3º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

 

            Art. 4º Publique-se em Diário Oficial do Estado, transcreva-se em Boletim Geral da Corporação e arquive-se na Seção de Expediente do Gabinete do Comandante Geral.

 

            Quartel do Comando-Geral, em Natal, 06 de julho de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO JÚNIOR – CEL PM

Comandante Geral

 

 

ANEXO ÚNICO

 

BRASÃO DO 5º DISTRITO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL (5º DPRE)

FONTE - DIÁRIO OFICIAL DO DIA 09 DE JULHO DE 2021