TENENTE CORONEL ALTINO CORDEIRO DE PÁDUA

 

COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE

FONTE - LIVRO HISTÓRIA DO BATALHÃO DE SEGURANÇA, DE ROMULO C. WANDERLEY

BRASÃO DO COMANDO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL – CPRE

 

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 037/CG/PMRN, DE 16 DE JUNHO DE 2021

 

Aprova o Brasão do Comando de Polícia  Rodoviária Estadual – CPRE.

 

            O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE O NORTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 090, de 04 de janeiro de 1991, e

 

            CONSIDERANDO a previsão do Decreto Estadual nº 23.045, de 17 de Outubro de 2012, regulamentado pela Portaria nº 294/2012-GCG, de 1º de novembro de 2012, publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 207, de 1º de novembro de 2012, combinado com o disposto na Portaria Normativa nº 015/CG/PMRN, de 09 de junho de 2020, a qual aprova as normas para confecção de distintivos e concessão de denominações históricas às organizações policiais militares no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rio Grande do Norte, publicada no DOE, edição nº 14.684, de 10 de junho de 2020;

 

            RESOLVE:

 

            Art. 1º Aprovar o Brasão do Comando de Polícia Rodoviária Estadual – CPRE da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

           

            Art. 2º O Brasão do CPRE é composto da seguinte heráldica:

 

            I – escudo português encimado com o adorno, cortadoem sable (preto), com cinco torreões e quatro anéis em goles (vermelho), de base um arco em toda extensão de chefe, representando a Polícia Militar como sentinela e guardiã da sociedade; Abaixo dos torrões, centralizada e em fundo branco, uma estrela de cinco pontas, dourada, representando o Estado na República Federativa do Brasil;

 

            II – em chefe duas fitas paralelas horizontais, sendo a superior em sinopla (verde) e a inferior na cor branca, representando as cores da bandeira do estado do RN, sendo sobrepostos a designação “CPRE” em jalne (Amarelo);

 

            III – abaixo do chefe, três campos partidos, sendo o campo a destra em goles(vermelho), sinistraem blau (azul), e abismo em jalne(amarelo) sobreposto pelo mapa do Rio Grande do Norte em prata (Branco) representando a área de abrangência do CPRE, com a representação de uma Rodovia sobrepondo a uma águia representando o Comando de PolíciaRodoviáriaEstadual; e

 

            IV – listel na cor amarela, carregado do dístico“15 de abril de 2002”.

 

            Art. 3º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

 

            Quartel do Comando-Geral, em Natal, 16 de junho 2021, 200º da Independência e 133º da República.

ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO JÚNIOR – CEL PM

Comandante Geral da PM RN

BRASÃO DO 1º DISTRITO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL – 1º DPRE

 

 

 

ANEXO ÚNICO

 

BRASÃO DO COMANDO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL (CPRE)

 

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 036/CG/PMRN, DE 16 DE JUNHO DE 2021

 

Aprova o Brasão do 1º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual – 1º DPRE.

 

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE O NORTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 090, de 04 de janeiro de 1991, e

 

CONSIDERANDO que no dia 1º de outubro de 1970, o 1º Tenente PM Iderval Germano Costa foi designado para chefia o pioneiro serviço de trânsito, denominado NUTRAN, o qual passou a funcionar no Quartel do Comando Geral, como estrutura integrante do 1º BPM;

 

CONSIDERANDO o Decreto nº 14.327, de 24 de fevereirode1999, que designou o extinto BPTran como Batalhão Cel PM Iderval Germano Costa; e

 

CONSIDERANDO a previsão do Decreto Estadual nº 23.045, de 17 de Outubro de 2012, regulamentado pela Portaria nº 294/2012-GCG, de 1º de novembro de 2012, publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 207, de 1º de novembro de 2012, combinado com o disposto na Portaria Normativa nº 015/CG/PMRN, de 09 de junho de 2020, a qual aprova as normas para confecção de distintivos e concessão de denominações históricas às organizações policiais militares no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rio Grande do Norte, publicada no DOE, edição nº 14.684, de 10 de junho de 2020;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar o Brasão do 1º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (1º DPRE) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

                                                                         

                       Art. 2º O Brasão do 1º DPRE é composto da seguinte heráldica:

 

I – escudo português encimado com o adorno, cortado em sable (preto), com cinco torreões e quatro anéis em goles (vermelho), de base um arco em toda extensão de chefe, representando a Polícia Militar como sentinela e guardiã da sociedade; Abaixo dos torrões, centralizada e em fundo branco, uma estrela de cinco pontas, dourada, representando o Estado na República Federativa do Brasil;

 

II – em chefe duas fitas paralelas horizontais, sendo a superior em sinopla (verde) e a inferior na cor prata (branca), representando as cores da bandeira do estado do RN, carregadas com o dístico“1ª DPRE” em jalne (Amarelo);

 

III – abaixo do chefe, três campos partidos, sendo o campo a destra em goles (vermelho), sobreposto Ponte de Ferro (Ponte sobre o Rio Potengi), que liga as Zonas SUL, Leste e Oeste com a Zona Norte da Capital do Estado) simbolizando a união entre as zonas povoadas da cidade e também o primeiro acesso ao litoral norte do estado pela capital encimado por uma estrela com cauda representando a cidade de natal, sede da OPM. Sinistraem blau (azul), contendo Dunas de Genipabujunto com o Sol, esta simbolizando o turismo potiguar encimando uma figura de dois Camarões, a qual representa nossa economia. Abismo em jalne(amarelo) com a representação de um Rodovia sobrepondo a uma águia representando o Comando de Policiamento Rodoviário; e

 

IV – Listel uma faixa com pontas flutuantes na cor amarela, carregado do dístico na parte superior "Cel PM Iderval Germano Costa"e na parte inferior “ 03 de outubro de 1970 ".

               Art. 3º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

 

Quartel do Comando-Geral, em Natal, 16 de junho 2021, 200º da Independência e 133º da República.

 

ALARICO JOSÉ PESSOA  AZEVÊDO JÚNIOR  –  CEL PM

Comandante Geral da PMRN

BRASÃO DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL I – CPR I - MOSSORÓ

PORTARIA NORMATIVA Nº 034/CG/PM RN, DE 15 DE JUNHO DE 2021

 

Aprova o Brasão do Comando de Policiamento Regional I – CPR I, da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

 

            O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, e

 

            CONSIDERANDO a previsão do Decreto Estadual nº 23.045, de 17 de Outubro de 2012, regulamentado pela Portaria nº 294/2012-GCG, de 1º de novembro de 2012, publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 207, de 1º de novembro de 2012, combinado com o disposto na Portaria Normativa nº 015/CG/PMRN, de 09 de junho de 2020, a qual aprova as normas para confecção de distintivos e concessão de denominações históricas às organizações policiais militares no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rio Grande do Norte, publicada no DOE, edição nº 14.684, de 10 de junho de 2020;

 

          RESOLVE:

 

          Art. 1º Aprovar o Brasão do Comando de Policiamento Regional I – CPR I, da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

 

          Art. 2º O Brasão do CPR I é composto da seguinte heráldica:

           

            I – escudo português encimado com o adorno, cortadoem sable (preto), com cinco torreões e quatro anéis em goles (vermelho), de base um arco em toda extensão de chefe, representando a Polícia Militar como sentinela e guardiã da sociedade; Abaixo dos torrões, centralizada e em fundo branco, uma estrela de cinco pontas, dourada, representando o Estado na República Federativa do Brasil;

 

            II – em chefe duas fitas paralelas horizontais, sendo a superior em sinopla (verde) e a inferior na cor branca, representando as cores da bandeira do estado do RN, sendo sobrepostos a designação “CPR I” em jalne (Amarelo);

 

            III – abaixo doiscampos partidos, sendo o campo a sinistra em goles(vermelho) edestra em blau (azul)sobreposto pelo mapa do Rio Grande do Norte em sable (preto) e em prata (branco), o destaque da área de atuação do Comando de Policiamento Regional I contendo uma Bomba de vareta de sucção (Cavalo de pau) representando a riqueza d proveniente do petróleo e um Mandacaru representando a aridez da caatinga; e

 

            IV – listel na cor amarela, carregado do dístico“7 de abril de 2010”.

 

          Art. 3º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

 

            Art. 4º Publique-se em Diário Oficial do Estado, transcreva-se em Boletim Geral da Corporação e arquive-se na Seção de Expediente do Gabinete do Comandante Geral.

 

            Quartel do Comando-Geral, em Natal, 15 de junho de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

 

ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO JÚNIOR – CEL PM

Comandante Geral da PMRN

 

 

 

ANEXO ÚNICO

 

BRASÃO DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL I – CPR I

PORTARIA NORMATIVA Nº 035/CG/PMRN, DE 15 DE JUNHO DE 2021

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 035/CG/PMRN, DE 15 DE JUNHO DE 2021.

 

Altera o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de Rio Grande do Norte.

 

        O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 090, de 04 de janeiro de 1991, e o §3º do Decreto nº 23.045, de 17 de outubro de 2012, e

 

        CONSIDERANDO a Portaria nº 294/2012-GCG, de 01 de novembro de 2012, publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 207, de 01 de novembro de 2012, que aprovou o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte – RUPM/RN;

 

        CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 8.336, de 12 de fevereiro de 1982, que aprova o Regulamento Disciplinar da PMRN; e

 

        CONSIDERANDO a necessidade de adequar as normas sobre uniformes da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, visando a melhor identificação do policial militar nas diversas situações do exercício da profissão.

 

        RESOLVE:

 

        Art. 1º  O art. 4º, do Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (RUPM), aprovado pela Portaria nº 294/2012-GCG, de 01 de novembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

       

"Art. 4º É vedado:

 

§1º Alterar as características dos uniformes ou sobrepor a estes, peças, equipamentos, insígnias ou distintivos de qualquer natureza, não previstos neste Regulamento ou em ato do Comandante Geral.

 

§2º A utilização de distintivo, brevê, faixa semicircular/listel (manicaca), insígnias, emblemas ou quaisquer adereços e acessórios, decorrentes da conclusão de cursos, estágios, treinamentos, capacitações ou qualquer outro de natureza análoga, realizado em instituições privadas, ainda que decorrente de convênio ou parceria com a PMRN, sem a devida portaria autorizando o seu uso.

 

§ 3º A utilização de uniforme institucional ou partes dele, em qualquer atividade sem a devida autorização." (NR)

       

        Art. 2º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação.

 

        Art. 3º  Determinar à Diretoria de Pessoal publicar no Diário Oficial do Estado; à Ajudância Geral transcrever para o Boletim Geral; à Quinta Seção para alteração do arquivo do RUPM disponibilizado no sitio eletrônico oficial da PMRN e, por fim, à Seção de Expediente para arquivar.

 

         Quartel do Comando-Geral, em Natal, 15 de junho de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FONTE – DIÁRIO OFICIAL DO DIA 17 DE JUNHO DE 2021

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA (LP)

 

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ Nº 04.058.766/0001-88, torna público que está requerendo junto a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante - SEMURB/SGA, a LICENÇA PRÉVIA para a construção do 13º Batalhão de Polícia Militar no bairro Regomoleiro, na Zona Urbana do Município de São Gonçalo do Amarante/RN.

Alarico José Pessoa Azevêdo Júnior - Cel PM

Comandante Geral da PMRN

FONTE – DIÁRIO OFICIAL DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021