RIO
GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
GABINETE DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA NORMATIVA Nº 058/CG/PMRN,
DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Altera a Portaria Normativa
nº 036/CG/PMRN, de 16 de junho de 2021.
O
COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE O NORTE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 090, de 04 de janeiro
de 1991, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 31.158, de 03 de dezembro de 2021,
publicado no DOE de 07/12/2021, Edição nº 15.071, transcrito no
Boletim Geral nº 231, de 08 de dezembro de 2021, o qual dispõe sobre a
reestruturação do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE);
CONSIDERANDO que a
norma em referência modificou as Organizações Policiais Militares (OPMs) daquele Grande Comando, substituindo a nomenclatura
de "1º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (1º DPRE)” por “Batalhão de
Policiamento Rodoviário (BPRv)”; e
CONSIDERANDO a Portaria Normativa nº 036/CG/PMRN, de 16 de junho de
2021, publicada no DOE de 18/06/2021, Edição nº 14.953,
transcrita no Boletim Geral nº 115, de 18 de junho de 2021, a qual aprovou o
Brasão do 1º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (1º DPRE),
RESOLVE:
Art.
1º A Portaria Normativa nº 036/CG/PMRN, de 16 de junho de 2021, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
“Art. 1º Aprovar o Brasão do Batalhão de Policiamento
Rodoviário (BPRv) da Polícia Militar do Rio Grande do
Norte.” (NR)
"Art. 2º O Brasão do BPRv é composto da seguinte heráldica:
.........................................................................................……………………………..
II - em chefe duas fitas paralelas horizontais, sendo a
superior em sinopla (verde) e a inferior na cor prata
(branca), representando as cores da bandeira do estado do RN, carregadas com o
dístico “BPRv” em jalne (amarelo);
......................................................................................………………
'' (NR)
Art. 2º O Anexo Único da Portaria Normativa nº
036/CG/PMRN, de 16 de junho de 2021, passa a vigorar com redação dada pelo
Anexo Único desta Portaria Normativa.
Art.
3º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel
do Comando-Geral, em Natal, 30 de agosto 2022, 201º da
Independência e 134º da República.
ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO JÚNIOR –
CEL PM
Comandante Geral da PMRN
ANEXO ÚNICO
BRASÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO
RODOVIÁRIO (BPRV)
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