quarta-feira, 28 de julho de 2021

REORGANIZA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE

LEI COMPLEMENTAR Nº 683, DE 27 DE JULHO DE 2021.

Reorganiza o efetivo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, de modo a extinguir a diferenciação por sexo para ingresso nos quadros da Instituição, e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º O efetivo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte é fixado em 13.466 (treze mil, quatrocentos e sessenta e seis) policiais militares, com a distribuição pelos postos, graduações e quadros específicos, na forma dos Anexos I e II desta Lei Complementar, denominados respectivamente de Quadro Geral de Pessoal da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e Distribuição por Quadros do Efetivo de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Parágrafo único. Os efetivos de alunos das escolas de formação de Oficiais e de Praças terão quantitativos variáveis, de modo a atender às necessidades de preenchimento de vagas dos postos e graduações iniciais dos Quadros de Oficiais e Praças.

Art. 2º Ficam extintos do Quadro Geral de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte:

I - o Quadro de Oficiais Femininos (QOF);

II - o Quadro de Oficiais Especialistas (QOE);

III- o Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes Feminino (QPPM Feminino); e

IV - o Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas (QPPME).

Art. 3º Ficam criados no Quadro Geral de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, na forma das Tabelas IV e VIII, do Anexo II desta Lei Complementar:

I - o Quadro de Oficiais Músicos (QOM); e

II - o Quadro de Praças Policiais Militares Músicos (QPM).

Art. 4º Os cargos públicos de provimento efetivo de policiais militares vinculados aos extintos quadros serão distribuídos da seguinte forma:

I - Oficiais:

a) passam a compor o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), os cargos públicos de provimento efetivo de policiais militares vinculados ao extinto Quadro de Oficiais Femininos (QOF); e

b) passam a compor o Quadro de Oficiais Músicos (QOM), os cargos públicos de provimento efetivo de policiais militares vinculados ao extinto Quadro de Oficiais Especialistas (QOE).

II - Praças:

a) passam a compor o Quadro de Praças de Saúde (QPS), 250 (duzentos e cinquenta) cargos públicos de provimento efetivo de policiais militares vinculados ao extinto Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas (QPPME);

b) passam a compor o Quadro de Praças Músicos (QPM), 124 (cento e vinte e quatro) cargos públicos de provimento efetivo de policiais militares vinculados ao extinto Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas (QPPME);

c) passam a compor o Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM), os cargos públicos de provimento efetivo de policiais militares vinculados ao extinto Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes Feminino (QPPM - Feminino); e

d) passam a compor o Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM), 49 (quarenta e nove) cargos públicos de provimento efetivo de policiais militares vinculados ao extinto Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas (QPPME).

Art. 5º Os policiais militares integrantes dos extintos quadros serão aproveitados da seguinte forma:

I - Oficiais:

a) as policiais militares integrantes do extinto Quadro de Oficiais Femininos (QOF) passam a compor o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) nos postos correspondentes, de acordo com as suas antiguidades relativas;

b) os policiais militares integrantes do extinto Quadro de Oficiais Especialistas, da especialidade Regente da Banda de Música, passam a compor o Quadro de Oficiais Músicos (QOM) nos postos correspondentes, de acordo com as suas antiguidades relativas; e

c) os policiais militares integrantes do extinto Quadro de Oficiais Especialistas, das especialidades Técnico em Motomecanização e Técnico em Comunicação, passam a compor o Quadro de Oficiais Administrativos (QOA) nos postos correspondentes, de acordo com as suas antiguidades relativas.

II - Praças:

a) passam a compor o Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM), nas Graduações correspondentes, de acordo com as suas antiguidades relativas, os policiais militares integrantes do extinto Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes Feminino (QPPM - Feminino);

b) passam a compor o Quadro de Praças Músicos (QPM), nas Graduações correspondentes, de acordo com as suas antiguidades relativas, os policiais militares integrantes do extinto Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas (QPPME), integrantes da Qualificação Policial Militar Particular - 4 (QPMP-4: Especialista Músico)

c) passam a compor o Quadro de Praças de Saúde (QPS), nas Graduações correspondentes, de acordo com as suas antiguidades relativas, os policiais militares integrantes do extinto Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas (QPPME), integrantes da Qualificação Policial Militar Particular - 6 (QPMP-6: Especialista de Saúde); e

d) passam a compor o Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM), nas Graduações correspondentes, de acordo com as suas antiguidades relativas, os policiais militares do extinto Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas (QPPME), integrantes das demais Qualificações Policiais Militares Particulares não mencionadas nas alíneas "b" e "c" deste inciso.

Art. 6º O art. 39, da Lei Complementar nº 090, de 04 de janeiro de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações e acréscimos:

"Art. 39...................................................................................................................

................................................................................................................................

I- ...........................................................................................................................

................................................................................................................................

1. ...........................................................................................................................

d) (Revogada);

.................................................................................................................................

...................................................................................................................................

g) Quadro de Oficiais Músicos;

2. ...............................................................................................................................

....................................................................................................................................

3. ................................................................................................................................

...................................................................................................................................

d) Praças de Saúde (QPS); e

e) Praças Músicos (QPM).

§ 1º.............................................................................................................

...................................................................................................................

§ 2º.............................................................................................................

......................................................................................................................

§ 3º..............................................................................................................

......................................................................................................................

§ 4º O Quadro de Praças de Saúde é composto dos seguintes profissionais:" (NR)

Art. 7º O art. 3º, caput, da Lei Complementar nº 394, de 03 de setembro de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 3ª Fica criado o Quadro de Praças de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, composto dos seguintes profissionais:"(NR)

Art. 8º As alíneas "f" e "g" do inciso VIII do art. 11 da Lei Estadual nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, acrescidas pela Lei Complementar nº 613, de 03 de janeiro de 2018, passam a vigorar com as seguintes redações:

"Art. 11..........................................................................................................................

.......................................................................................................................................

VIII-...............................................................................................................................

.......................................................................................................................................

f) Quadro de Praças Músicos (QPM): graduação em nível superior, nos graus bacharelado ou licenciatura, e comprovada habilitação técnica no instrumento exigido;

g) Quadro de Praças de Saúde (QPS): graduação em nível superior, nos graus bacharelado ou licenciatura, e comprovada habilitação técnica na área exigida, acompanhada de registro no conselho profissional competente." (NR)

Art. 9º A Lei Estadual nº 4.533, de 18 de dezembro de 1975, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 4º............................................................................................................................

......................................................................................................................................

§ 3º A promoção a que se refere o inciso VI deste artigo será concedida ex officio ao Oficial da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte na data em que este atingir o tempo máximo de permanência dos seguintes postos:

I - segundo tenente: 7 (sete) anos; II - primeiro tenente: 7 (sete) anos; III - capitão: 8 (oito) anos; e

IV - major: 6 (seis) anos.

........................................................................................................................................

§ 5º (Revogado)." (NR)

"Art. 10...........................................................................................................................

........................................................................................................................................

I- para os postos de oficiais subalternos e intermediários da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, pelo critério de antiguidade, para as vagas existentes, e pelo critério de tempo máximo de permanência no posto, independentemente da existência de vagas;

II - para os postos de Major e Tenente Coronel da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, pelos critérios de antiguidade e merecimento, para as vagas existentes, de acordo com a proporcionalidade entre elas estabelecidas na regulamentação da presente Lei Complementar, e pelo critério de tempo máximo de permanência no posto, independentemente da existência de vagas; e" (NR)

"Art. 20............................................................................................................................

........................................................................................................................................

§ 2º As promoções a requerimento ao posto de Coronel da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte e as promoções efetuadas pelo critério de tempo máximo de permanência no posto, respectivamente previstas nos arts. 9º-A e 9º-B desta Lei Complementar, serão igualmente realizadas nas datas previstas no caput deste artigo, independentemente da existência de vagas." (NR)

Art. 10. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, exceto quanto ao disposto nos arts. 2º, I, 4º, I, "a", e 5º, I, "a", cujos efeitos retroagem a 1º de julho de 2009.

Art. 11. Revoga-se a alínea "d" do item 1 do inciso I do art. 39, da Lei Complementar nº 090, de 04 de janeiro de 1991; os arts. 1º e 3º, e Tabelas I a IX, anexas, da Lei Complementar nº 179, de 11 de outubro de 2000; a Lei Complementar nº 250, de 27 de junho de 2003; o art. 6º da Lei Complementar nº 394, de 03 de setembro de 2009; a Lei Complementar nº 408, de 24 de dezembro de 2009; o art. 1º e Tabelas I a VI, da Lei Complementar nº 409, de 30 de dezembro de 2009; a Lei Complementar nº 449, de 20 de dezembro de 2010; e o parágrafo 5º do art. 4º da Lei Estadual nº 4.533, de 18 de dezembro de 1975.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 27 de julho de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Francisco Canindé de Araújo Silva

ANEXO I

QUADRO GERAL DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE

TABELA I - OFICIAIS PM

	QUADRO	QUANTIDADE
QOPM	QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES	485
QOS	QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE- MÉDICO	85
QOS	QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE - DENTISTA	31
QOS	QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE - FARMACÊUTICO	15
QOS	QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE - ENFERMEIRO	18
QCPM	QUADRO DE CAPELÃES POLICIAIS MILITARES	08
QOM	QUADRO DE OFICIAIS MÚSICOS	07
QOA	QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO	67
QOAS	QUADRO DE OFICIAIS DE APOIO À SAÚDE	31
	TOTAL	747

TABELA II - PRAÇAS PM

	QUADRO	QUANTIDADE
QPPM	QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES	12.095
QPM	QUADRO DE PRAÇAS MÚSICOS	124
QPS	QUADRO DE PRAÇAS DE SAÚDE	500
	TOTAL	12.719

TABELA III - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE

OFICIAIS PM	747
PRAÇAS PM	12.719
TOTAL	13.466

ANEXO II

DISTRIBUIÇÃO POR QUADROS DO EFETIVO DE OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO RN

TABELA I

QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – QOPM

POSTO QUANTIDADE CORONEL PM 18

TENENTE-CORONEL PM 45

MAJOR PM 80

CAPITÃO PM 100

PRIMEIRO-TENENTE PM 110

SEGUNDO-TENENTE PM 132

TOTAL 485

TABELA II

QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE - QOS

I.1 - MÉDICO

POSTO QUANTIDADE CORONEL PM 02

TENENTE-CORONEL PM 05

MAJOR PM 06

CAPITÃO PM 12

PRIMEIRO-TENENTE PM 17

SEGUNDO-TENENTE PM 43

TOTAL 85

I.2 - DENTISTA

POSTO QUANTIDADE CORONEL PM 01

TENENTE-CORONEL PM 03

MAJOR PM 05

CAPITÃO PM 06

PRIMEIRO-TENENTE PM 06

SEGUNDO-TENENTE PM 10

TOTAL 31

I.3 - FARMACÊUTICO

POSTO QUANTIDADE TENENTE-CORONEL PM 01

MAJOR PM 02

CAPITÃO PM 04

PRIMEIRO-TENENTE PM 04

SEGUNDO-TENENTE PM 04

TOTAL 15

I.4 - ENFERMEIRO

POSTO QUANTIDADE TENENTE-CORONEL PM 01

MAJOR PM 02

CAPITÃO PM 03

PRIMEIRO-TENENTE PM 04

SEGUNDO-TENENTE PM 08

TOTAL 18

TABELA III

QUADRO DE CAPELÃES POLICIAIS MILITARES - QCPM

POSTO	QUANTIDADE
MAJOR PM - CATÓLICO	01
MAJOR PM - EVANGÉLICO	01
CAPITÃO PM - CATÓLICO	02
CAPITÃO PM - EVANGÉLICO	01

PRIMEIRO-TENENTE PM - CATÓLICO	02
PRIMEIRO-TENENTE PM - EVANGÉLICO	01
TOTAL	08

TABELA IV

QUADRO DE OFICIAIS MUSICOS - QOM

POSTO QUANTIDADE CAPITÃO PM 01

PRIMEIRO-TENENTE PM 03

SEGUNDO-TENENTE PM - REGENTE 03

TOTAL 07

TABELA V

QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO - QOA

POSTO QUANTIDADE MAJOR PM 03

CAPITÃO PM 09

PRIMEIRO-TENENTE PM 18

SEGUNDO-TENENTE PM 37

TOTAL 67

TABELA VI

QUADRO DE OFICIAIS DE APOIO À SAÚDE - QOAS

POSTO QUANTIDADE TENENTE-CORONEL PM 01

MAJOR PM 02

CAPITÃO PM 06

PRIMEIRO-TENENTE PM 08

SEGUNDO-TENENTE PM 14

TOTAL 31

TABELA VII

QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES - QPPM

GRADUAÇÃO	QUANTIDADE
SUBTENENTE PM	202
PRIMEIRO-SARGENTO PM	299
SEGUNDO-SARGENTO PM	727
TERCEIRO-SARGENTO PM	1.560
CABO PM	1.921
SOLDADO PM	7.386
TOTAL	12.095

TABELA VIII

QUADRO DE PRAÇAS MÚSICOS - QPM

GRADUAÇÃO QUANTIDADE SUBTENENTE PM 10

PRIMEIRO-SARGENTO PM 17

SEGUNDO-SARGENTO PM 19

TERCEIRO-SARGENTO PM 21

CABO PM 27

SOLDADO PM 30

TOTAL 124

TABELA IX

QUADRO DE PRAÇAS DE SAÚDE - QPS

GRADUAÇÃO QUANTIDADE SUBTENENTE PM 10

PRIMEIRO-SARGENTO PM 25

SEGUNDO-SARGENTO PM 35

TERCEIRO-SARGENTO PM 60

CABO PM 120

SOLDADO PM 250

TOTAL 500

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JESUS CRISTO

O demônio costuma usar as pessoas que não tem DEUS no coração para perturbar os seguidores do NOSSO SENHOR TODO PODEROSO. Sou vítima, porém, jamais vou deixar de AMAR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS, como também de AMAR AO MEU PRÓXIMO COMO A MIM MESMO. Se a coisa ruim tem força, mas DEUS é totalmente superior. Portanto, você que vive tentando me prejudicar, fique certo, não é tu, e sim, é o sujo que adentrou em seu corpo, cujo objetivo dele é ganhar minha ALMA. Veja bem, ele está preste a conquistar a te, mas tenho a maior certeza que serei forte e firme no propósito de continuar sendo HONESTO HUMILDE e SINCERO, mesmo sabendo que irei deparar-se com vários obstáculos e decepções na estrada da vida. Lembre-se, o humilde não encontra decepções. As palavras de JESUS, exaltando os humildes. Os sábios e os gênios verdadeiros não são orgulhosos e sim, os soberbos e formados analfabetos são falsos, autoritários e invejosos. O Humilde conquista a simpatia de todos, exceto de te que está sendo enganado pelo demônio. Olha pare e pense melhor e veja que a gratidão é um dos mais belos deveres humanos; a caridades é uma das principais virtudes de um ser humano. Você que acredita em DEUS e nas graças do poder celeste, nada teme neste mundo, deixando-se guiar por uma força invisível e ergue quase o impossível, como é o caso do PORTAL TERRAS POTIGUARES NEWS com mais de 2 mil endereços eletrônicos, construído por uma pessoa que não é portador de curso superior e que nunca foi um segundo a uma aula de computação. DEUS pode tudo, eu acredito na existência Dele, não por meu trabalho na internet, e sim, por tantos livramentos durante a minha vida como policial militar, o qual me livrou da morte e graves injustiças por diversas vezes, como também, fazendo com seja assim, sem maldade, ódio, vingança, maldoso, covarde, falso, bajulador e fofoqueiro. Paguei um preço alto por tal comportamento, isto é, para com os chamados demônios de carne e osso, mas espero ser recompensado pela LEI DIVINA. Poderia ser um exemplo de vida, mas sinto discriminado pelos companheiros, a prova disso é que apenas um colega policial blogueiro, o sargento GAMA colocou o meu blog em seus preferidos. QUAL SERÁ O MOTIVO QUE OS DEMAIS NÃO FAZ O MESMO? – A PESSOA SOBERBA SE JULGA SUPERIOR A TODOS OS SEUS SEMELHANTES E JAMAIS ADMITE QUE NINGUÉM POSSA RIVALIZAR-SE COM ELE E NEM EM SEUS PREDICADOS OU TALENTO , MESMO TENDO ADENTRADO NA UNIVERSIDADE, NÃO PELA PORTA DA FRENTE E SIM, PULANDO A JANELA.