*PORTARIA NORMATIVA
Nº 044/2021-GC/PMRN, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Aprova e Homologa o
Brevê e Manicaca do Curso de Operadores
de Sistemas de Aeronaves Não Tripuladas da Polícia Militar do Estado
de Rio Grande do Norte.
O COMANDANTE
GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 090, de
04 de janeiro de 1991, e
CONSIDERANDO o contido no art. 3º
da Portaria nº 294/2012-GCG, de 01 de novembro de 2012 (Regulamento de
Uniformes da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte – RUPM); e
CONSIDERANDO o
disposto no Item 65 da relação das transgressões do Decreto nº 8.336, de 12 de
fevereiro de 1982 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Rio
Grande do Norte);
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Brevê e a Manicaca do
Curso de Operadores de Sistemas de Aeronaves não
Tripuladas da Polícia Militar do Estado de Rio Grande do Norte
(COSANT/PMRN).
Art. 2º O Brevê deverá ser
confeccionado de acordo com as seguintes especificações e as seguintes
dimensões:
I
– distintivo emborrachado:
a) em
formato de círculo com fundo na cor cinza e relevo na cor preta. Ao centro, a
figura de uma Aeronave Não Tripulada, sendo ele a principal referência ao
curso. Dentro da aeronave há a imagem de um satélite e outra de uma antena que
representam os elementos que compõem o sistema de UAS (Aeronaves Não Tripuladas
– Unmanned Aircraft Systems – UAS), ladeado pelas letras PM (à
esquerda) e RN (à direita) em caixa alta, representando a Polícia Militar e o
Estado do Rio Grande do Norte. A aeronave encontra-se rodeada de estrelas em um
primeiro círculo de cor preta com estrelas na cor cinza representando o espaço
aéreo. Em um segundo círculo de cor preta temos o fechamento do sistema de UAS
com a instituição policial e o espaço aéreo, sendo separado da primeira
circunferência com estrelas, por circunferência fina na cor cinza. Circundando
o distintivo da esquerda para a direita temos o nome Curso de Operadores de
Sistemas de Aeronaves Não Tripuladas escrito por extenso e, em caixa alta e em
cima, temos as letras COSANT, que abreviam o nome do curso em caixa alta;
b) Formato:
Circular/corte especial, com aplicação de velcro;
c)
Dimensões: 75 mm de Diâmetro;
d)
Fundo na cor cinza; e
e)
Relevos na cor preta.
II – distintivo metálico:
a) em
formato de círculo com fundo nas cores branco, amarelo-ouro, azul em duas
tonalidades e preto. Ao centro, temos a figura de uma Aeronave Não Tripulada de
cor azul escura e hélices douradas, sendo a aeronave a principal referência ao
curso, Dentro da aeronave, há a imagem de um satélite e outra de uma antena que
representam os elementos que compõem o sistema de UAS (Aeronaves Não Tripuladas
– Unmanned Aircraft Systems – UAS), na cor preta, ladeado pelas
letras PM (à esquerda) e RN (à direita) que representam a Polícia Militar e o
Estado do Rio Grande do Norte. A aeronave encontra-se rodeada de estrelas em um
primeiro círculo de cor azul escuro com estrelas na cor amarela
representando o espaço aéreo. No fundo entre a aeronave e a circunferência
estrelada, temos um azul-claro. Em um segundo círculo de cor branca, temos o
fechamento do sistema de UAS com a instituição policial e o espaço aéreo com as
bordas da circunferência em preto, sendo separado da primeira circunferência
com estrelas por uma fina circunferência na cor branca. Circundando o
distintivo da esquerda para a direita temos o nome Curso de Operadores de
Sistemas de Aeronaves Não Tripuladas escrito por extenso e em caixa alta, e em
cima temos as letras COSANT, que abreviam o nome do curso, no qual o fundo da
circunferência é na cor amarela e letras em preto. Na representação das cores,
temos os seguintes significados: cor branca (separação do anel superior que
dita o nome do curso com a imagem central do brevê que representa a operação
com drones pela PMRN); amarelo-ouro (o tom em ouro representa a
importância da atividade); azul em duas tonalidades (o azul-escuro representa a
Polícia Militar em azul petróleo e o azul-claro em azul-celeste representa o
céu, local onde a polícia está operando); e preto (destaque da grafia);
b) Formato:
Circular/corte especial;
c)
Dimensões: 45 mm de Diâmetro;
d)
Fundo na cor branco e azul; e
e) Relevos na cor
preta.
Art.
3º A Manicaca deverá atender os seguintes critérios:
a)
faixa Semicircular, contendo a inscrição “OPERADOR DE RPAS”, deverá ser
confeccionada em material emborrachado nas cores preto e cinza;
b)
compõe-se do dizer “OPERADOR DE RPAS”, que identifica as características
operacionais e nome do curso;
c)
Formato: Semicircular/corte especial, com aplicação de velcro;
d)
Dimensões: 40x120 mm;
e)
Fundo na cor preta; e
f) Relevos na cor
cinza.
Art. 4º Estabelecer que esta Portaria
Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Publique-se em Diário Oficial
do Estado, transcreva-se em Boletim Geral da Corporação e arquive-se na Seção
de Expediente do Gabinete do Comandante Geral.
Quartel do Comando-Geral, em Natal/RN,
14 de dezembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO JÚNIOR –
CEL PM
Comandante Geral
*Republicada por
incorreção
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