POLÍCIA
MILITAR DO RN
PORTARIA NORMATIVA Nº
044/2021-GC/PMRN, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Aprova e Homologa o Brevê e Manicaca do Curso de Operadores de
Sistemas de Aeronaves Não Tripuladas da Polícia Militar do Estado de
Rio Grande do Norte.
O
COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar Estadual nº
090, de 04 de janeiro de 1991, e
CONSIDERANDO o contido no art. 3º da
Portaria nº 294/2012-GCG, de 01 de novembro de 2012 (Regulamento de Uniformes
da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte – RUPM); e
CONSIDERANDO o disposto no Item 65 da
relação das transgressões do Decreto nº 8.336, de 12 de fevereiro de 1982
(Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte);
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Brevê e a Manicaca do Curso de Operadores
de Sistemas de Aeronaves não Tripuladas da Polícia Militar do Estado
de Rio Grande do Norte (COSANT/PMRN).
Art. 2º O Brevê deverá ser
confeccionado de acordo com as seguintes especificações e as seguintes
dimensões:
I
– distintivo emborrachado:
a) em formato de círculo com fundo na cor cinza e
relevo na cor preta. Ao centro, a figura de uma Aeronave Não Tripulada, sendo
ele a principal referência ao curso. Dentro da aeronave há a imagem de um
satélite e outra de uma antena que representam os elementos que compõem o
sistema de UAS (Aeronaves Não Tripuladas – Unmanned Aircraft Systems – UAS), ladeado pelas letras PM (à
esquerda) e RN (à direita) em caixa alta, representando a Polícia Militar e o
Estado do Rio Grande do Norte. A aeronave encontra-se rodeada de estrelas em um
primeiro círculo de cor preta com estrelas na cor cinza representando o espaço
aéreo. Em um segundo círculo de cor preta temos o fechamento do sistema de UAS
com a instituição policial e o espaço aéreo, sendo separado da primeira circunferência
com estrelas, por circunferência fina na cor cinza. Circundando o distintivo da
esquerda para a direita temos o nome Curso de Operadores de Sistemas de
Aeronaves Não Tripuladas escrito por extenso e, em caixa alta e em cima, temos
as letras COSANT, que abreviam o nome do curso em caixa alta;
b) Formato: Circular/corte especial, com aplicação de velcro;
c)
Dimensões: 75 mm de Diâmetro;
d)
Fundo na cor cinza; e
e)
Relevos na cor preta.
II
– distintivo metálico:
a) em formato de círculo com fundo nas cores branco,
amarelo-ouro, azul em duas tonalidades e preto. Ao centro, temos a figura de
uma Aeronave Não Tripulada de cor azul escura e hélices douradas, sendo a
aeronave a principal referência ao curso, Dentro da aeronave, há a imagem de um
satélite e outra de uma antena que representam os elementos que compõem o
sistema de UAS (Aeronaves Não Tripuladas – Unmanned Aircraft Systems – UAS), na cor preta, ladeado pelas
letras PM (à esquerda) e RN (à direita) que representam a Polícia Militar e o
Estado do Rio Grande do Norte. A aeronave encontra-se rodeada de estrelas em um
primeiro círculo de cor azul escuro com estrelas na cor amarela
representando o espaço aéreo. No fundo entre a aeronave e a circunferência
estrelada, temos um azul-claro. Em um segundo círculo de cor branca, temos o
fechamento do sistema de UAS com a instituição policial e o espaço aéreo com as
bordas da circunferência em preto, sendo separado da primeira circunferência
com estrelas por uma fina circunferência na cor branca. Circundando o
distintivo da esquerda para a direita temos o nome Curso de Operadores de
Sistemas de Aeronaves Não Tripuladas escrito por extenso e em caixa alta, e em
cima temos as letras COSANT, que abreviam o nome do curso, no qual o fundo da
circunferência é na cor amarela e letras em preto. Na representação das cores,
temos os seguintes significados: cor branca (separação do anel superior que
dita o nome do curso com a imagem central do brevê que representa a operação
com drones pela PMRN); amarelo-ouro (o tom
em ouro representa a importância da atividade); azul em duas tonalidades (o
azul-escuro representa a Polícia Militar em azul petróleo e o azul-claro em
azul-celeste representa o céu, local onde a polícia está operando); e preto
(destaque da grafia);
b) Formato: Circular/corte especial;
c)
Dimensões: 45 mm de Diâmetro;
d)
Fundo na cor branco e azul; e
e) Relevos na cor
preta.
Art. 3º A Manicaca deverá atender os seguintes critérios:
a)
faixa Semicircular, contendo a inscrição
“OPERADOR DE RPAS”, deverá ser confeccionada em material emborrachado nas cores
preto e cinza;
b)
compõe-se do dizer “OPERADOR DE RPAS”, que identifica as características
operacionais e nome do curso;
c)
Formato: Semicircular/corte especial, com aplicação de velcro;
d)
Dimensões: 40x120 mm;
e)
Fundo na cor preta; e
f)
Relevos na cor cinza.
Art. 4º
Estabelecer que esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º
Publique-se em Diário Oficial do Estado, transcreva-se em Boletim Geral da
Corporação e arquive-se na Seção de Expediente do Gabinete do Comandante Geral.
Quartel do Comando-Geral, em
Natal/RN, 14 de dezembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO
JÚNIOR – CEL PM
Comandante
Geral
FONTE DIÁRIO OFICIAL DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Nenhum comentário:
Postar um comentário